10. Estatisticas

Relativamente ao tratamento estatistico global dos dados referentes ä aplicagäo da Directiva
2003/4/CE em Portugal, näo & possivel fazer a sua apresentacäo por näo ter havido uma
compilagäo consistente dos mesmos.

Quanto ä APA, os dados susceptiveis de serem apresentados säo os seguintes:

Centro de Acolhimento

Questöes SIRAPA: em 2009 foi dada resposta a 9 000 questöes das 10.000 colocadas via
plataforma SIRAPA, relativas a um universo de 42 020 organizagöes registadas.

E-mail institucional: em 2009 foi dado tratamento a 8 950 e-malls institucionajis, leitura,
resposta e/ou encaminhamento.

Portal institucional

O portal institucional da APA foi implementado com caracteristicas de acessibilidade com
nivel de conformidade AA, em Maio de 2008, tendo registando uma mädia de 5 000
acessos diärlos (hits) em 2009 (versus 2 040 acessos em 2007) dos quais 1000 relativos ä
homepage, na qual & facultado acesso a0s seguintes microsites/bases de dados:

SIRAPA - Sisterna Integrado de Registo da Agäncia Portuguesa do Ambiente;
AIA Digital - Avaliacäo de Impacte Ambiental;

SIDDAMB - Legislagäo Ambiental;

QUALAR - Previsäo do indice de qualidade do ar

LA — Digital — Licengas Ambientais

Portal do Ambiente - Google do Ambiente

RPLE — Registo Portuguäs de Licengas de Emissäo

No decorrer do ano de 2009 foram publicitados no portal institucional 170 destaques, 70
noticias e 70 pontos de agenda de materias da ärea de competäncia da APA e de äreas de
competencia do MAOT.

Centro de Documentagäo

O centro de Documentacäo da APA acolheu, em 2009, 950 visitantes (766 visitantes 2007),
tendo sido consultados 1 200 processos EIA — Estudos de Impacte Ambiental, dos quais
foram disponibilizadas 49 100 cöpias das respertivas päginas de EA bem como 69 consulta
püblicas.

Foram distribuidos no ämbito de actividades de educagäo ambiental ou de outras temäticas
ambientais, a titulo gracioso, para escolas, entidades püblicas, entidades privadas e,
particulares 37 396 itens, dos quais 73% livros.

Relatörio de Portugal sobre a enperiäncia adgeirida na aplicagdo da Dirertiva 2003/4/CE päg. 13

Relatörio de Portugal sobre = experiända adquirida na aplicacdo da Directiva 2003/4/CE päg. 20

ANEXO

WEBSITES DE ORGANISMOS PÜBLICOS DISPONIBILIZANDO INFORMAGÄO AMBIENTAL

ORGANISMO URL
Administragäo da Regiäo Hidrogräfica do Alentejo www.arhalentejo.pt

Administracäo da Regiäo Hidrogräfica do Algarve www.arhalgarve.pt

Administragäo da Regiäo Hidrogräfica do Norte ‚a ‚pt

Comissäo de Coordenagäo e Desenvolvimento Regional de Lisboa | www.ccedr-Ivt.pt
e Vale do Tejo

Comissäc de Coordenaräo e Desenvoivimento Regional do www.ccdr-a.gov.pt
Alentejo

      
    
   

   
 

>
3
B

    
  
 

    
  
  

8
a

   
    

   
 
    

        
       
    

Camissäo de Coordenagäo e Desenvolvimento Regional do www.ccdr-ale.pt
Algarve

Comissäo de Coordenacäo e Desenvolvimento Regional do www.ccdre.pt
Centro

DGOTDU - Direccäo-Geral do Ordenamento do Territörio e www.dgotdu.pt

  

  

Desenvolvimento Urbano

DRE — Diärio da Repüblica Electrönico wunden |
ICNB — Instituto de Conservagäo da Natureza e Biodiversidade Bo
IGP - Instituto Geogräfico Portuguds geo.pt
INAG - Instituto da Ägua g.pt

INE — Instituto Nacional de Estatistica pt
MAOT — Ministerio do Ambiente e Ordenamento do Territärio www.maotdr.gov.pt

Relatärio de Portugal sobre 3 experiäncia adquirlda na aplicacdo da Directiva 2003/4/CE päg- 21

        
  
  
 

  
 
     

 

rasen