Leitfaden für die Meldebehörden über den Umgang mit Auskunfts- und Übermittlungssperren
Dieses Dokument ist Teil der Anfrage „Leitfaden Auskunfts- und Übermittlungssperren“
Leitfaden für die Meldebehörden
über den Umgang mit
Auskunfts- und Übermittlungssperren
Dieser Leitfaden dient als Zusammenfassung der weiteren Erläute-
r u n g u n d e r s e t z t n i c h t d i e vo m B u n d e r l a s s e n e n Ve r w a l t u n g s vo r-
s c h r i f t e n . D i e Ve r wa l t u n g svo r s c h r i f t e n u n d d i e d a r i n e n t h a l t e n e n
A b l a u fd i a g r a m m e s i n d z u b e a c h te n .
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Inhalt
Auskunftssper ren nach § 51 Abs. 1 Satz 1 BMG ..... 3
1. Allgemeines ... 3
2. Vorliegen einer Gefahr im Sinne des § 51 Abs. 1 Satz 1 BMG
au fgrund der beru flichen Tätigkeit ....... 5
3. Z u s t ä n d i g ke i t f ü r d i e E i n t r a g u n g e i n e r Au s k u n f t s s p e r r e . . . . .9
4. Aufhebung einer Auskunftssperre ..... 10
5. Datenübermittlung nach § 34 BMG ... ...... 11
6. P e r s o n e n s u c h e u n d f r e i e S u c h e i m a u t o m a t i s i e r t e n A b r u f n a c h
§§ 34a, 38 BMG ... 13
7. Einfache Melderegisterauskunft nach § 44 BMG . . . . . 1 4*
8. Au t o m a t i s i e r t e M e l d e r e g i s t e r a u s k u n f t n a c h § 4 9 B M G ..... 15
9. H i n w e i s a u f d i e Z w e c k b i n d u n g u n d d a s Vo r l i e g e n e i n e r
Au s k u n f tss p e r re . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... 15
10. Dauer der Auskunftssperre ... 16
11. Einzutragender Personenkreis.. ........ 17
12. Unterrichtungspflichten nach § 51 Abs. 3 BMG... ............. 18
1 3. H i nwe i s e a u f S p e r r e n a u ß e r h a l b d e s M e l d e w e s e n s . . ....... 18
1 4. Au s k u n f t s s p e r re n f ü r S c h u t z s u c h e n d e i n E i n r i c h t u n g e n z u m
S c h u t ze vo n O p fe r n h ä u s l i c h e r G e wa l t , M e n s c h e n h a n d e l o d e r
Zwangsverheiratung .. 19
1 5. Au s k u n f t s s p e r r e n f ü r S o l d a t i n n e n u n d S o l d a t e n i n
Krisengebieten.. ...... 20
1 6. A u s k u n f t s s p e r r e n n a c h § 5 1 A b s . 5 B M G i .V. m . § 6 3 A b s . 1 u n d
2 Pe rs o n e n st a n d s g e s e t z ( P S t G ) . . . . .... 21
II. Übermittlungssperren. ..... 22
1. Ö f f e n t l i c h - r e c h t l i c h e R e l i g i o n s g e s e l l s c h a f t e n . ...... 23
2. Parteien, Wählergruppen und andere Träger von
Wahlvorschlägen .. ...23
Alters- und Ehejubiläen ..... ....24
4. Ad r e s s b u c hve r l a g e . . . . . . . . . . . . . 24
5. E i g e n t ü m e r u n d Wo h n u n g s g e b e r ... 24
6. B e i t r a g s s e r v i c e vo n A R D, Z D F u n d D e u t s c h l a n d r a d i o . . . . 24
Soldatengesetz... .............. 25
B e d i n g te r S p e r r ve r m e r k § 5 2 B M G . . . . ... 25
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I m I n te re ss e e i n e r e i n h e i t l i c h e n Ve r wa l t u n g s p r a x i s b e i d e r E i n t r a g u n g vo n
Auskunfts- und Über mittlungssper ren in die Melderegister gemäß den
Regelungen des geltenden Bundesmeldegesetzes vom 03. Mai 2013
( B G B I . | S . 1 0 8 4 ) , d a s z u l e t z t d u r c h A r t i ke l 4 d e s G e s e t z e s v o m 2 1. J u l i
2022 (BGBI. | S. 1184) geändert worden ist (BMG), werden die nachste-
henden Hinweise bekannt gegeben:
1. Auskunftssperren nach § 51 Abs. 1 Satz 1 BMG
G e m ä ß § 5 1 A b s . 1 S a t z 1 B M G i s t e i n e Au s k u n f t s s p e r r e a u f A n t r a g o d e r
v o n A m t s w e g e n i m M e l d e r e g i s t e r e i n z u t r a g e n , w e n n Ta t s a c h e n v o r l i e -
g e n , d i e d i e A n n a h m e r e c h t fe r t i g e n , d a s s d e r b e t r o f fe n e n o d e r e i n e r a n -
deren Person durch eine Melderegisterauskunft eine Gefahr für Leben,
G e s u n d h e i t , p e r s ö n l i c h e F re i h e i t o d e r ä h n l i c h e s c h u t z w ü rd i g e I n t e re s s e n
erwachsen kann. Der Begriff des ähnlichen schutzwürdigen Interesses
umfasst nach § 51 Abs. 1 Satz 2 BMG insbesondere den Schutz vor Be-
d ro h u n g , B e l e i d i g u n g s ow i e u n b e f u g t e n N a c h s t e l l u n g e n .
D i e P r ü f u n g d e r Vo r a u s s e t z u n g e n z u r E i n t r a g u n g d e r A u s k u n f t s s p e r r e
und deren Aufhebung sowie die damit verbundenen Vorgänge sollten
nach Möglichkeit nur von einem zahlenmäßig begrenzten Mitarbeiter-
s t a b b e a r b e i t e t we rd e n . E s i s t s i c h e r z u s t e l l e n , d a s s n u r d i e d e n Vo rg a n g
b e a r b e i t e n d e P e r s o n u n d d e r e n Vo r g e s e t z t e s o w i e g e g e b e n e n f a l l s d i e
j e we i l i g e S t e l l ve r t r e t u n g Ke n n t n i s e r l a n g e n .
1. A l l g e m e i n e s
D i e E i n t r a g u n g e i n e r Au s k u n f t s s p e r r e e r fo r d e r t f ü r j e d e P e r s o n e i n e E i n -
zelbetrachtung der individuellen Verhältnisse. Bei der Prüfung der Vo-
r a u s s e t z u n g e n f ü r d i e E i n t r a g u n g d e r Au s k u n f t s s p e r r e i s t d a r a u f z u a c h -
t e n , d a s s d i e Au s k u n f t s s p e r re n u r a u s G r ü n d e n b e a n t r a g t w i rd , d i e o b j e k-
t i v e i n e G e f a h r i m S i n n e d e r Vo r s c h r i f t r e c h t f e r t i g e n kö n n e n . D i e Ta t s a -
c h e n e i n e r i n d i v i d u e l l e n G e fä h rd u n g s s i t u a t i o n a n d e r M e l d e a n s c h r i f t s i n d
von der antragstellenden Person glaubhaft zu machen, soweit die Aus-
kunftssperre nicht von Amts wegen einzutragen ist. Die Annahme einer
G e f a h r i s t d a n n g e r e c h t fe r t i g t , we n n n a c h d e r a l l g e m e i n e n Le b e n s e r f a h -
r u n g a u f g r u n d d e r g l a u b h a f t g e m a c h t e n Ta t s a c h e n d i e B e f ü r c h t u n g g e -
r e c h t fe r t i g t i s t , d a s s d u r c h d i e E r t e i l u n g e i n e r Au s k u n f t e i n e Ve r l e t z u n g
oder Beeinträchtigung eines der genannten Rechtsgüter ausgelöst wird.
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A l l g e m e i n v e r b i n d l i c h e Vo r g a b e n , w a n n i m ko n k r e t e n E i n z e l f a l l e i n e G e -
fahr vorliegt, kann es nicht geben. Dies ist in jedem Einzelfall zu entschei-
den und hängt maßgeblich von der Art der Gefährdung und dem Grund
f ü r e i n e m ö g l i c h e Au s k u n f tss p e r re a b ( s i e h e 1.2. ) .
E i n e e i n g e t r a g e n e Au s k u n f t s s p e r r e s c h l i e ß t d i e E r t e i l u n g e i n e r Au s k u n f t
n i c h t g r u n d s ä t z l i c h a u s . Au s k u n f t s s p e r r e n d i e n e n d e r Ve r m e i d u n g e i n e r
B e e i n t r ä c h t i g u n g e i n e s s c h u t z w ü r d i g e n I n t e r e s s e s d e r b e t r o f fe n e n P e r-
s o n . E rg i b t d i e P r ü f u n g d e r M e l d e b e h ö rd e , d a ss d e r G r u n d f ü r d i e E i n t r a -
gung der Sperre nicht gegeben ist oder eine Gefährdung der Person im
vorliegenden Einzelfall ausgeschlossenen werden kann und auch sons-
tige schutzwürdige Interessen der betroffenen Person (§ 8 BMG) nicht
b e e i n t r ä c h t i g t w e r d e n , i s t i m Fa l l e e i n e s A n t r a g s a u f Au s k u n f t a u s d e m
M e l d e re g i s t e r d i e Au s k u n f t z u e r t e i l e n .
E i n e S p e i c h e r u n g d e r z u d e r S p e r r e f ü h r e n d e n Ta t s a c h e n o d e r d e r d i e
Au s k u n f t s s p e r r e ve r a n l a s s e n d e n S t e l l e i m M e l d e r e g i s t e r i s t u n z u l ä s s i g .
Stattdessen hat eine nicht automatisierte aktenmäßige Dokumentation
außerhalb des Melderegisters zu er folgen. Im Melderegister sind aus-
schließlich die Schlüssel nach Anlage 1 Datensatz für das Meldewesen
(Schlüsseltabelle Auskunfts- und Über mittlungssper ren) als Grund der
Sperre zu verwenden.
Vo r d e r Au s k u n f ts e r t e i l u n g e r h ä l t d i e b e t ro f fe n e Pe rs o n e i n e n re c h ts m i t-
t e l fä h i g e n B e s c h e i d , i n d e m d i e E r t e i l u n g d e r Au s k u n f t a n g e k ü n d i g t w i rd .
We i t e r h i n h a t e i n e A n h ö r u n g d e r b e t r o f f e n e n P e r s o n s o w o h l n a c h § 5 1
A b s . 2 S a t z 1 B M G a l s a u c h n a c h d e m j e we i l i g e n Ve r wa l t u n g sve r fa h re n s -
g e s e t z ( V w V f G ) z u e r fo l g e n . D i e b e i d e n A n h ö r u n g e n kö n n e n g e m e i n s a m
d u r c h g e f ü h r t we r d e n . D a b e i s i n d g e g e n ü b e r d e r b e t r o f fe n e n P e r s o n d i e
z we i ve rs c h i e d e n e n As p e k te d e r A n h ö r u n g z u ve rd e u t l i c h e n . Z i e l d e r A n -
hörung nach § 51 Abs. 2 Satz 1 BMG ist die Ermittlung der derzeitigen
G e f a h r e n l a g e d u r c h d i e B e h ö r d e ', w ä h r e n d d a s V w V f G d e n b e t r o f f e n e n
P e r s o n e n d i e M ö g l i c h ke i t d e r S t e l l u n g n a h m e z u a l l e n e n t s c h e i d u n g s e r-
h e b l i c h e n Ta t s a c h e n e i n r ä u m t ? . B e i A n h ö r u n g d e r b e t ro f fe n e n Pe r s o n i m
s c h r i f t l i c h e n Ve r f a h r e n s o l l t e d e r A n h ö r u n g s b o g e n i n e i n e r We i s e z u g e -
stellt werden, die den Nachweis des Zugangs er möglicht. Dies soll sicher-
1 B T- D r u c k s . 1 7 / 7 74 6 S . 4 6 ; S ü ß m u t h / L a i e r, Ko m m e n t a r z u m B M G , 5 1 .0. 1 .
2 R a m s a u e r, i n : Ko p p / R a m s a u e r, VwV f G , § 2 8 R n . 1.
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ste l l e n , d a ss d e r B e t ro f fe n e a u c h t a ts ä c h l i c h Ke n n t n i s vo n d e r b e a n t r a g -
t e n M e l d e r e g i s t e r a u s k u n f t e r h ä l t u n d i h m d i e M ö g l i c h ke i t d e r S t e l l u n g -
nahme nicht au fgrund eines Zustellungsfehlers des Postdienstleisters ge-
nommen wird. Der betroffenen Person ist ein Zeitraum zur Stellungnahme
von nicht weniger als vier Wochen einzuräumen. Bei Veranlassung
d u rc h e i n e B e h ö rd e i st a u c h d i e s e ü b e r d a s Au s k u n f ts e rs u c h e n z u u n te r-
r i c h te n bz w. a n z u h ö re n ( § § 3 4 A b s . 5 S a t z 1 u n d 2, 5 1 A b s . 3 B M G ) . N a c h
P r ü f u n g d e r M e l d e b e h ö rd e e r h ä l t d i e b e t ro f fe n e Pe rs o n e i n e n re c h ts m i t-
te l fä h i g e n B e s c h e i d , i n d e m d i e E r te i l u n g d e r Au s k u n f t a n g e k ü n d i g t w i rd .
D i e Au s k u n f t d a r f i n d e r Re g e l e rs t n a c h U n a n fe c h t b a r ke i t d e r E n ts c h e i -
d u n g e r t e i l t we r d e n ( Z i f fe r 5 1.0.3.1 B M G V w V ) . D i e E i n z e l h e i t e n d e s Ve r-
f a h r e n s , i n s b e s o n d e r e b e i A u s k u n f t s e r s u c h e n d u r c h S i c h e r h e i t s b e h ö r-
d e n , s i n d i n d e n A n l a g e n 7, 1 2 , 1 3 u n d 1 5 B M G V w V d a r g e s t e l l t .
I m I n te re ss e d e r W i r ks a m ke i t e i n e r Au s k u n f tss p e r re we i s e n d i e M e l d e b e -
h ö rd e n a u f a n d e re Au s fo rs c h u n g s m ö g l i c h ke i te n a u c h i m I n te r n e t ( s oz i a l e
N e t z we r ke w i e z . B . Fa c e b o o k , Te l e fo n b u c h u sw. ) h i n , d a m i t vo n d e r b e -
t ro f fe n e n Pe r s o n g e g e b e n e n fa l l s we i t e re , e i g e n e S c h u t z m a ß n a h m e n e r-
g r i f fe n we r d e n kö n n e n .
2. Vo r l i e g e n e i n e r G e fa h r i m S i n n e d e s § 5 1 A b s . 1 S a t z 1 B M G a u f-
g r u n d d e r b e r u f l i c h e n Tä t i g ke i t
Bei der Feststellung einer Gefahr im Sinne des § 51 Abs. 1 Satz 1 BMG
i s t g e m . S a t z 3 a u c h z u b e r ü c ks i c h t i g e n , o b d i e b e t ro f fe n e o d e r e i n e a n -
dere Person einem Personenkreis angehört, der sich auf Grund seiner
beru flichen oder ehrenamtlich ausgeübten Tätigkeit allgemein in verstärk-
t e m M a ß e A n fe i n d u n g e n o d e r s o n s t i g e n A n g r i f fe n a u s g e s e t z t s i e h t . F ü r
die Berücksichtigung der beru flichen oder ehrenamtlichen Tätigkeit gelten
folgende Grundsätze:
D i e Z u g e h ö r i g ke i t z u e i n e r b e s t i m m t e n B e r u fs g r u p p e , Pa r t e i o d e r s o n s t i -
g e n G r u p p e e h r e n a m t l i c h Tä t i g e r ? a l l e i n e g e n ü g t g r u n d s ä t z l i c h n i c h t f ü r
d i e E i n t r a g u n g e i n e r Au s k u n f t s s p e r re . D a z u m ü s s t e n a c h d e r Re c h t s p re -
chung des Bundesverwaltungsgerichts die Gefahrenschwelle, die das
Vo r l i e g e n e i n e s s c hwe r w i e g e n d e n G r u n d e s ve r l a n g t , a l l e i n d u rc h d i e b e -
r u fs t y p i s c h e n R i s i ke n ü b e r s c h r i t t e n w e r d e n , d e n e n s i c h d i e b e t r o f f e n e
3 v g l . V G S t u t t g a r t ( 7. K a m m e r ) , U r t e i l v o m 2 3 . 0 2 . 2 0 2 1 - 7 K 5 8 9 2 / 1 9 ; V G S c h l e s w i g
( 9. Ka m m e r ) , B e s c h l u ss vo m 1 4.0 3.2 0 1 8 - 9 B 9 / 1 8 z u M a n d a tst r ä g e r n d e r Af D.
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B e r u fs g r u p p e a u s g e s e t z t s i e h t . D i e p a u s c h a l e B e g r ü n d u n g , d a s s d i e j e -
we i l i g e Tä t i g ke i t ( z . B . a l s B e s c h ä f t i g t e i m Po l i ze i vo l l z u g s d i e n s t , J o b c e n -
te r, S oz i a l a m t , d e r Vo l l st re c k u n g s b e h ö rd e , J u st i z vo l l z u g s a n st a l t e tc . ) a l s
„gefahrgeneigte Tätigkeit" einzustu fen ist, reicht alleine nicht aus, um eine
Au s k u n f tss p e r re z u re c h t fe r t i g e n . E b e n s o we n i g g e n ü g t d i e A n g a b e , d a ss
a l l e M a n d a ts t r ä g e r e i n e r Pa r t e i a u fg r u n d d e s Pa r t e i p ro g r a m m s p o l a r i s i e -
ren oder besonders im Fokus gewaltbereiter Gruppen stehen. Entspre-
c h e n d e s g i l t f ü r Le h r k r ä f te u n d B e s c h ä f t i g te vo n B e r a t u n g s i n s t i t u t i o n e n ,
d i e Ve r a n s t a l t u n g e n z u g e s e l l s c h a f t l i c h e n o d e r p o l i t i s c h e n T h e m e n h a l -
ten.
V i e l m e h r m u s s d i e G e f a h r e n q u e l l e , d i e d a s Vo r l i e g e n e i n e s s c hw e r w i e -
g e n d e n G r u n d e s ve r l a n g t , a l l e i n d u rc h d i e b e r u fs t y p i s c h e n R i s i ke n ü b e r-
schritten werden, denen sich die Berufsgruppe ausgesetzt sieht. Das
setzt hinreichend dichte Tatsachenfeststellungen voraus, aus denen sich
abstrakt das Vorliegen einer Gefahr für alle Angehörigen dieser Be-
r u fs g r u p p e e rg i b t . D e n n d i e G e fa h re n s c hwe l l e l i e g t b e i e i n e r a b s t r a k te n
G e fa h r n i c h t n i e d r i g e r a l s i m Fa l l e d e r i n d i v i d u e l l e n P ro g n o s e e i n e r ko n -
k re t e n G e fa h r.* D a s B u n d e sve r wa l t u n g s g e r i c h t fo rd e r t d a h e r f ü r d i e A n -
nahme einer abstrakten Gefahr i. S. d. § 51 Abs. 1 Satz 1 BMG, die für
e i n e E i n t r a g u n g e i n e r Au s k u n f tss p e r re a l l e i n a u fg r u n d d e r Z u g e h ö r i g ke i t
z u e i n e r B e r u fs g r u p p e a u s n a h m s w e i s e a u s r e i c h t , d a s s Ta t s a c h e n fe s t -
g e ste llt we rd e n , d i e e i n e Ge fah re n p rog n os e re ch t fe r t i g e n , d ass au fg ru n d
von „in Einzelfällen verwirklichten Gefährdungen der Schluss gezogen
we rd e n ka n n , d a ss a l l e A n g e h ö r i g e n d e r B e r u fs g r u p p e s i c h i n e i n e r ve r-
g l e i c h b a r e n G e f ä h r d u n g s l a g e b e f i n d e n *. D a b e i s e i e n e i n z e l n e Vo r f ä l l e
vo n G e fä h rd u n g e n n i c h t a u s re i c h e n d , v i e l m e h r m ü ss te n Vo r fä l l e i n e i n e r
Anzahl und Häufigkeit auftreten, dass gefolgert werden könne, jeder
Angehörige der jeweiligen Beru fsgruppe sei einer beru fstypischen
G e f ä h r d u n g a u s g e s e t z t . D i e s e Vo r a u s s e t z u n g k ö n n e , s o d a s B u n d e s -
verwaltungsgericht, in der Regel nur durch statistische Angaben oder Er-
g e b n i ss e re p r ä s e n t a t i ve r U m f r a g e n b e l e g t we rd e n .6
N u r a u s n a h m swe i s e w i rd s i c h a b s t r a k t f ü r e i n e B e r u fs g r u p p e fe s t s t e l l e n
l a s s e n , o b a u s d e r b e r u f l i c h e n Tä t i g k e i t e i n e G e f a h r e r w a c h s e n k a n n .
V i e l m e h r w i rd e s re g e l m ä ß i g a u f d i e ko n k re t a u s g e ü b te Tä t i g ke i t a n ko m -
m e n . Au fg r u n d d e r ko n k re t e n b e r u f l i c h e n o d e r e h re n a m t l i c h e n Tä t i g ke i t
g
4 B V e r w G , B e s c h l u s s v o m 1 4 . 2 . 2 0 1 7, A z . 6 B 4 9 / 1 6 , j u r i s R z . 6 .
5 a . a .O. j u r i s R z .
6 ebd.
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kann eine Gefahr i.S.d. § 51 Abs. 1 Satz 1 BMG angenommen werden,
wenn ein weiteres Gefahrenpotential hinzukommt. Davon ist auszuge-
hen, wenn die betroffenen Personen (z.B. Angehörige von Sicherheitsbe-
h ö rd e n , S t r a f r i c h t e r, S t a a t s a nwä l t e ) i n s p e z i e l l e n B e re i c h e n ( z . B . Wa h r-
n e h m u n g b e s o n d e re r Au fg a b e n i m B e re i c h d e r S i c h e r h e i ts b e h ö rd e n , B e -
käm p f u n g d e r o rg an i s i e r te n Kr i m i n al i t ät o d e r p o l i t i s ch m o t i v i e r te n Kr i m i -
nalität) tätig sind, die äußerst kriminelle und mitunter extrem gewaltbereite
Milieus betreffen und damit ein verhältnismäßig hohes Gefahrenpotential
b e rg e n . Au fg r u n d ve r m e h r te r Ü b e rg r i f fe kan n e i n e n ts p re ch e n d e s Ge fah -
renpotential auch bei Personen (z.B. Abgeordnete, Journalisten, NGO-
Ve r t r e t e r ) a n g e n o m m e n we r d e n , d i e ö f fe n t l i c h Au f f a s s u n g e n ve r t r e t e n ,
au fgrund derer sie in den Fokus von Organisationen oder Einzelpersonen
g e r a te n , b e i d e n e n e s n i c h t fe r n l i e g e n d e rs c h e i n t , d a ss d i e Pe rs o n e n i n
einem der geschützten Rechtsgüter bedroht werden. Davon kann bei-
s p i e l s we i s e b e i M i t g l i e d e r n d e r Ve r f a s s u n g s o r g a n e d e s B u n d e s a u s g e -
gangen werden, die eine Gefährdungsbewertung des BKA vorlegen,
n a c h d e r a u f g r u n d d e s M a n d a t s u n d d e n z u r P e r s o n v o r l i e g e n d e n E r-
kenntnissen der Antrag au f Eintragung einer Auskunftssper re unterstützt
wird. Weiterhin kann eine derar tige Gefährdung zumeist auch bei investi-
g a t i v t ä t i g e n J o u r n a l i s t i n n e n u n d J o u r n a l i s t e n a n g e n o m m e n we rd e n , d i e
m i t i h re n Re c h e rc h e n u n d A r t i ke l n Ta ts a c h e n a u fd e c ke n u n d ve rö f fe n t l i -
chen, an denen die Betroffenen im gewaltbereiten Milieu ein erhebliches
G e h e i m h a l t u n g s i n t e r e s s e h a b e n . Au c h f ü r A n g e h ö r i g e b e s t i m m t e r E i n -
heiten von Polizei und Bundeswehr, die sich im Auslandseinsatz in einem
K r i s e n g e b i e t b e f i n d e n ( z . B . z u r Au s b i l d u n g d e r ö r t l i c h e n Po l i ze i k r ä f t e ) ,
kann ein solches erhöhtes Gefahrenpotential bestehen (vgl. dazu die
Au s f ü h r u n g e n u n te r 1.1 5. ) . I n d i e s e n Fä l l e n s o l l d i e Au s k u n f tss p e r re e i n -
g e t r a g e n we rd e n , o h n e d a s s e s z u s ä t z l i c h e i n e s N a c hwe i s e s e i n e r ko n -
k re t e n G e fä h rd u n g e i n e s d e r i n § 5 1 A b s . 1 B M G g e n a n n t e n Re c h t s g ü t e r
bedarf.
S t a m m e n G r ü n d e e i n e r G e f ä h r d u n g s s i t u a t i o n f ü r d e n p r i va t e n B e r e i c h -
a l s o a n d e r Wo h n a d r e s s e o d e r a u f g r u n d B e k a n n t w e r d e n d e r p r i v a t e n
Ad r e s s d a t e n - a u s d e m b e r u f l i c h e n B e r e i c h , k a n n d i e a n t r a g s t e l l e n d e
Person die Gefährdungslage durch eine Bestätigung der Behörden- 0-
der Unternehmensleitung (oder der Stellvertretung) über den Tätig-
keitsbereich darlegen. Es besteht auch die Möglichkeit, eine zentrale
S te l l e i n n e r h a l b d e r B e h ö rd e m i t d e r Au fg a b e d e r B e a n t r a g u n g vo n Au s -
k u n f t s s p e r re n f ü r d i e B e d i e n s t e t e n z u b e t r a u e n ( z . B . S i c h e r h e i t s b e a u f-
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t r a g te r b e i b e s t i m m te n E i n h e i te n d e r B u n d e swe h r ) . D i e a u s d r ü c k l i c h e B e -
a u f t r a g u n g d u rc h d i e B e h ö rd e n l e i t u n g i n d i e s e r s p e z i e l l e n F u n k t i o n m u ss
aus der Mitteilung der Behörde eindeutig hervorgehen. Hierbei ist auch
z u b e r ü c ks i c h t i g e n , d a s s n i c h t z u a l l e n b e r u f l i c h e n o d e r e h re n a m t l i c h e n
Tätigkeiten eine solche Bestätigung erbracht werden kann (z.B. freie
Journalisten, Abgeordnete)
Ka n n e i n e G e fa h r g l a u b h a f t d a rg e l e g t we rd e n , i s t d e m A n t r a g re g e l m ä ß i g
z u e n t s p r e c h e n u n d e i n e Au s k u n f t s s p e r r e e i n z u t r a g e n . N u r b e i b e g r ü n -
d e t e n Z we i fe l n a m Vo r l i e g e n d e r Vo r a u s s e t z u n g e n d e s § 5 1 A b s . 1 B M G
s i n d we i te re E r m i t t l u n g e n d u rc h d i e M e l d e b e h ö rd e n a n g e b r a c h t . D i e s g i l t
a u c h , we n n d i e Au s k u n f t s s p e r re a u f Ve r a n l a s s u n g e i n e r d e r i n § 5 1 A b s .
2 und 3 BMG explizit genannten Behörden eingetragen werden soll. Sie
n e h m e n i m H i n b l i c k a u f d i e Ve r a n l a s s u n g / B e a n t r a g u n g d e r A u s k u n f t s -
s p e r re a u s d r ü c k l i c h ke i n e S o n d e rs te l l u n g e i n . D i e vo n d e r a n t r a g s te l l e n -
den Dienststelle gegenüber der Meldebehörde zu machenden Angaben
und darzulegenden Verhältnisse zur Begründung einer hinreichenden
a b s t r a k t e n o d e r e i n e r ko n k r e t e n G e f a h r m ü s s e n g l a u b h a f t g e m a c h t u n d
g ru n d s ät z li ch s o au s fü h rli ch u n d p räz i s e d arg e le g t we rd e n , d ass d i e M e l-
d e b e h ö r d e a n h a n d i h r e r d i e G e f a h r f ü r Le b e n , G e s u n d h e i t , p e r s ö n l i c h e
F re i h e i t o d e r ä h n l i c h s c h u t z w ü rd i g e I n te re ss e o b j e k t i v b e u r te i l e n ka n n .
A bwe i c h e n d vo n d i e s e m G r u n d s a t z k a n n e s vo r ko m m e n , d a s s i m E i n z e l -
fall aus gesetzlichen oder anderen Gründen, die in der Natur der Sache
l i e g e n ( b s p w. e r m i t t l u n g s t a k t i s c h e E r w ä g u n g e n b e i n o c h n i c h t b e k a n n t
g e g e b e n e n E r m i t t l u n g s ve r f a h r e n o d e r b e i a n s t e h e n d e n E r m i t t l u n g s m a ß -
nahmen), der von den Meldebehörden geforderten detaillierten Darle-
g u n g H i n d e r n i s s e e n t g e g e n s t e h e n . G e l t e n d g e m a c h t e O f fe n b a r u n g s ve r-
b o t e s i n d z u m i n d e s t a l l g e m e i n z u s p e z i f i z i e re n .
B e i G e f ä h r d u n g s s i t u a t i o n e n , d i e i m p r i va t e n U m fe l d i h r e U r s a c h e h a b e n ,
gelten für Angehörige der Polizei oder anderer Sicherheitsbehörden die
g l e i c h e n G r u n d s ä t ze w i e b e i a l l e n P r i va t p e rs o n e n , d . h . d i e G r ü n d e f ü r d i e
Auskunftssper re sind gegenüber den Meldebehörden darzulegen. Diese
p r ü f t i m E i n ze l fa l l , o b d i e Vo r a u s s e t z u n g e n f ü r e i n e Au s k u n f t s s p e r re vo r-
liegen (beachte hierzu auch die Eintragung von Auskunftssperren von
Amts wegen für Schutzsuchende in Einrichtungen zum Schutz vor häus-
l i c h e r G e w a l t , M e n s c h e n h a n d e l o d e r Z w a n g s v e r h e i r a t u n g u n t e r 1.1 4. ) .
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3. Z u st ä n d i g ke i t f ü r d i e E i n t r a g u n g e i n e r Au s k u n f tss p e r re
Z u st ä n d i g f ü r d i e E i n t r a g u n g e i n e r Au s k u n f tss p e r re i st d i e M e l d e b e h ö rd e ,
der Haupt- oder alleinigen Wohnung. Bewohnt die betroffene Person
mehrere Wohnungen, soll der Antrag auf Eintragung in der Regel bei
der Meldebehörde der Hauptwohnung gestellt werden (Ziffer 51.1.1
B M G V w V ) . D i e s e n i m m t d i e P r ü f u n g , o b d i e Vo r a u s s e t z u n g e n d e s § 5 1
BMG gegeben sind, und die Eintragung der Auskunftssperre für die
H a u p t wo h n u n g vo r. G l e i c h ze i t i g te i l t s i e d a s E rg e b n i s d e n f ü r d i e N e b e n -
wohnungen zuständigen Meldebehörden mit. Eine von der für die allei-
n i g e b z w. H a u p t w o h n u n g z u s t ä n d i g e n M e l d e b e h ö r d e e i n g e t r a g e n e Au s -
k u n f t s s p e r re i s t d a n n vo n d e r s owo h l f ü r d i e N e b e nwo h n u n g a l s a u c h f ü r
d i e f r ü h e re A n s c h r i f t z u s t ä n d i g e n M e l d e b e h ö rd e z u ü b e r n e h m e n u n d i n -
s o w e i t v e r b i n d l i c h . E i n e P r ü f u n g d u r c h d i e f ü r d i e N e b e n w o h n u n g b z w.
f r ü h e re A n s c h r i f t z u st ä n d i g e M e l d e b e h ö rd e e n t fä l l t .
Den für verschiedene Wohnungen zuständigen Meldebehörden wird
ke i n e M ö g l i c h ke i t f ü r e i n e u n te rs c h i e d l i c h e Au f fa ss u n g z u r N o t we n d i g ke i t
d e r Au s k u n f tss p e r re e i n g e r ä u m t . S owe i t d i e f ü r d i e a l l e i n i g e bz w. H a u p t-
wohnung zuständige Meldebehörde die Eintragung einer Auskunfts-
s p e r r e n a c h § 5 1 B M G f ü r e r fo r d e r l i c h e r a c h t e t , k a n n a u s d e n ö r t l i c h e n
U m st ä n d e n a u s S i c h t e i n e r we i te re n M e l d e b e h ö rd e ke i n g e g e n te i l i g e s E r-
g e b n i s r e s u l t i e r e n . D i e s w ü r d e d e m G e d a n ke n n a c h e i n e m s t e t s d u r c h -
gängigen und umfassenden Schutz der betroffenen Person widerspre-
chen.
D a s g i l t a u c h f ü r Fä l l e , i n d e n e n d i e b e t ro f fe n e Pe r s o n ze i t g l e i c h b e i d e r
Haupt- und Nebenwohnung eine Auskunftssperre beantragt hat. Das
Rundschreiben des BMI, Az. VII 2 - 20104/220#7 vom 31.01.2017 wird
aufgehoben.
In diesem Zusammenhang wird ausdrücklich auf den einschlägigen § 23
Abs. 2 BMG hingewiesen, wonach die Zuzugsmeldebehörde die Daten
vo n d e r We g z u g s m e l d e b e h ö rd e e r h ä l t u n d d i e R i c h t i g ke i t vo n d e r m e l d e -
pflichtigen Person bestätigen lässt. Hieraus folgt unmittelbar die Verpflich-
t u n g d e r Z u z u g s m e l d e b e h ö rd e z u r S p e i c h e r u n g a u c h d e r Au s k u n f t s - u n d
Über mittlungssper ren; dies gilt auch für die über mittelte Frist, mit der die
Au s k u n f t s s p e r r e e n d e t . E i n e e r n e u t e P r ü f u n g e r fo l g t e r s t a n l ä s s l i c h d e r
Ve r l ä n g e r u n g b z w. d e r N e u b e a n t r a g u n g .
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Z u s ä t z l i c h r e g e l t § 3 3 A b s . 4 B M G d i e S p e i c h e r u n g s - u n d H i nwe i s p f l i c h -
ten der Meldebehörden bei Speicherung und Löschung einer Auskunfts-
s p e r r e n a c h § 5 1 B M G . D a s i n § 1 3 A b s . 2 S a t z 2 B M G g e r e g e l t e Ve r a r-
b e i t u n g s v e r b o t g i l t n i c h t , w e n n g e m ä ß § 3 3 A b s . 4 B M G e i n e Au s k u n f t s -
sperre gespeichert werden muss.
D i e f ü r d i e a l l e i n i g e b z w. H a u p t w o h n u n g z u s t ä n d i g e M e l d e b e h ö r d e k a n n
d e n Vo r g a n g ü b e r d i e E i n t r a g u n g d e r Au s k u n f t s s p e r r e b e i d e r We g z u g s -
gemeinde anfordern, um bei Melderegisterauskünften oder Verlänge-
rungsanträgen prü fen zu können, ob schutzwürdige Interessen der be-
t r o f fe n e n P e r s o n g e f ä h r d e t we r d e n o d e r o b d i e G r ü n d e f ü r d i e Ve r l ä n g e -
r u n g d e r Au s k u n f t s s p e r r e g g f. w e g g e f a l l e n s i n d .
W i rd e i n e M e l d e re g i s t e r a u s k u n f t b e a n t r a g t , i s t d i e M e l d e b e h ö rd e z u s t ä n -
d i g , b e i d e r d i e Au s k u n f t b e a n t r a g t w i rd . W i rd d i e M e l d e re g i s t e r a u s k u n f t
nicht bei der Meldebehörde der aktuellen Hauptwohnung gestellt, wird
d i e s e b e te i l i g t . Au f A n fo rd e r u n g h a t d i e a k t u e l l e M e l d e b e h ö rd e d e r a n g e -
f r a g te n M e l d e b e h ö rd e e i n e A b s c h r i f t d e r d i e Au s k u n f tss p e r re b e g r ü n d e n -
d e n U n t e r l a g e n z u r Ve r f ü g u n g z u s t e l l e n , d a m i t d i e a n g e f r a g t e B e h ö r d e
p r ü fe n ka n n , o b d i e Au s k u n f t t ro t z Vo r l i e g e n s d e r Au s k u n f tss p e r re e r t e i l t
w e r d e n d a r f. D i e a n g e f r a g t e M e l d e b e h ö r d e f ü h r t a u c h d i e A n h ö r u n g d e r
betroffenen Person durch.
Eine Abgabenachricht an die anfragende Person oder Stelle er folgt
nicht, da dies Rückschlüsse au f den aktuellen Wohnort ermöglichen
würde.
W i rd n a c h P r ü f u n g fe s tg e s te l l t , d a ss d e r D a te n s a t z n i c h t ü b e r m i t te l t we r-
d e n d a r f, i s t e i n e n e u t r a l e A n t w o r t d u r c h d i e M e l d e b e h ö r d e , b e i d e r d e r
Antrag auf Auskunft gestellt wurde, zu erteilen. Eine neutrale Antwort
d u rc h d i e M e l d e b e h ö rd e d e r H a u p t wo h n u n g i s t z u u n te r l a ss e n , d a m i t ke i n
H i n w e i s a u f d e n Wo h n o r t d e r b e t r o f f e n e n P e r s o n g e g e b e n w i r d . D i e a n -
gefragte Behörde teilt das Ergebnis der Prüfung des Antrags auf Melde-
re g i s t e r a u s k u n f t d e r M e l d e b e h ö rd e d e r H a u p t wo h n u n g m i t .
4. Au f h e b u n g e i n e r Au s k u n f tss p e r re
D a s A u f h e b e n e i n e r b e w i l l i g t e n A u s k u n f t s s p e r r e b e i We g f a l l d e r E i n t r a -
gungsvoraussetzungen vor Ablau f der zweijährigen Frist stellt einen Wi-
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